Plenário anula aposentadoria e abre processo disciplinar
10 de maio de 2017
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu nesta terça-feira (9/5) Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para investigar a conduta do desembargador […]
Conciliação em vídeo estreia com partes em Cascavel (PR) e no RS
10 de maio de 2017
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Cascavel (PR) realizou na segunda-feira (8) a primeira videoconferência. […]
Juros de liquidação extrajudicial só podem ser cobrados após pagamento do passivo
10 de maio de 2017
Os juros moratórios devem ficar suspensos a partir do decreto de liquidação extrajudicial de instituição financeira, voltando a ser exigíveis […]
Justiça retirou 320 mil armas de circulação nos últimos 5 anos
9 de maio de 2017
A parceria do Poder Judiciário com o Exército Brasileiro reduz a quantidade de armas de fogo no país. Ao menos […]
Sistema monitora execução penal de 21 mil presos em Minas Gerais
9 de maio de 2017
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) vai expandir a implantação do Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU). A […]
Justiça potiguar fomenta mediação digital em relações de consumo
9 de maio de 2017
O juiz Herval Sampaio, coordenador estadual do Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc), reuniu-se, no último dia 17 com […]
Superior Tribunal Militar conhece sistemas da Justiça Federal no Sul
9 de maio de 2017
Representantes do Superior Tribunal Militar (STM) estiveram, no último dia 25, no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) para […]
Dirigentes da Confederação Brasileira de Desportos Aquáticos continuam presos
9 de maio de 2017
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ribeiro Dantas indeferiu habeas corpus pedido pela defesa de quatro dirigentes da […]
Usuário do site do STF tem acesso a pesquisas prontas de jurisprudência
9 de maio de 2017
O Supremo Tribunal Federal (STF) disponibiliza em seu site o serviço Pesquisas Prontas. A página, mantida pela Secretaria de Documentação […]
Liminar suspende descontos do Fundeb destinados ao Ceará
9 de maio de 2017
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar para determinar a suspensão do ajuste de contas […]
23 de janeiro
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