Notícias

Juros de liquidação extrajudicial só podem ser cobrados após pagamento do passivo

10 de maio de 2017

Os juros moratórios devem ficar suspensos a partir do decreto de liquidação extrajudicial de instituição financeira, voltando a ser exigíveis […]

Justiça retirou 320 mil armas de circulação nos últimos 5 anos

9 de maio de 2017

A parceria do Poder Judiciário com o Exército Brasileiro reduz a quantidade de armas de fogo no país. Ao menos […]

Sistema monitora execução penal de 21 mil presos em Minas Gerais

9 de maio de 2017

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) vai expandir a implantação do Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU). A […]

Justiça potiguar fomenta mediação digital em relações de consumo

9 de maio de 2017

O juiz Herval Sampaio, coordenador estadual do Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc), reuniu-se, no último dia 17 com […]

Superior Tribunal Militar conhece sistemas da Justiça Federal no Sul

9 de maio de 2017

Representantes do Superior Tribunal Militar (STM) estiveram, no último dia 25, no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) para […]

Dirigentes da Confederação Brasileira de Desportos Aquáticos continuam presos

9 de maio de 2017

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ribeiro Dantas indeferiu habeas corpus pedido pela defesa de quatro dirigentes da […]

Usuário do site do STF tem acesso a pesquisas prontas de jurisprudência

9 de maio de 2017

O Supremo Tribunal Federal (STF) disponibiliza em seu site o serviço Pesquisas Prontas. A página, mantida pela Secretaria de Documentação […]

Liminar suspende descontos do Fundeb destinados ao Ceará

9 de maio de 2017

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar para determinar a suspensão do ajuste de contas […]

Novo site da Livraria do Supremo facilita acesso à jurisprudência do Tribunal

9 de maio de 2017

O Supremo Tribunal Federal lançou, nesta segunda-feira (8), o novo site da Livraria do Supremo. Com novos design e funcionalidades, […]

Terceira Turma afasta condenação de laboratório farmacêutico acusado por morte de paciente

5 de maio de 2017

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a condenação por danos morais imposta a uma empresa farmacêutica […]

« Anterior 1 2 3 4 5 … 4.552 4.553 4.554 4.555 4.556 4.557 4.558 4.559 4.560 4.561 4.562 … 8.805 8.806 8.807 8.808 8.809 Próximo »

Juros de liquidação extrajudicial só podem ser cobrados após pagamento do passivo

Justiça retirou 320 mil armas de circulação nos últimos 5 anos

Sistema monitora execução penal de 21 mil presos em Minas Gerais

Justiça potiguar fomenta mediação digital em relações de consumo

Superior Tribunal Militar conhece sistemas da Justiça Federal no Sul

Dirigentes da Confederação Brasileira de Desportos Aquáticos continuam presos

Usuário do site do STF tem acesso a pesquisas prontas de jurisprudência

Liminar suspende descontos do Fundeb destinados ao Ceará

Novo site da Livraria do Supremo facilita acesso à jurisprudência do Tribunal

Terceira Turma afasta condenação de laboratório farmacêutico acusado por morte de paciente

Notícias Jurídicas

Conheça os nossos recursos de conteúdo jurídico para deixar o seu dia-a-dia mais prático, com informações seguras e precisas

Documentos

Ferramentas

Últimos Artigos

Sobre a crença em Deus e o amor

O Advogado que Veste a Beca na Justiça

Saudação Feita Pelo Acadêmico Abrão Razuk, Titular Da Cadeira nº 18

Decisão Judicial

Direito Civil: Teoria da Posse e Ações Possessórias

Direito Civil: Teoria da Posse e as Ações Possessórias

Últimas Notícias

STJ mantém decisão que assegurou permanência de candidato em concurso para juiz substituto

TST: Empresa energética não pode exigir prova de aptidão física de candidato a leiturista

TJ/SP: Clínica psiquiátrica indenizará vizinhos após fuga de paciente que invadiu residência

TJ/SC: Ofuscamento de condutor por farol de terceiro, sem prova, não isenta culpa em acidente

Serviços