Adoção: cadastro de pretendentes zera na comarca de Santana (AP)
18 de maio de 2017
O trabalho da Vara da Infância e Juventude na comarca de Santana (AP) tem conseguido acelerar a inclusão de crianças […]
Confisco de bens independe da habitualidade no seu uso para o tráfico, decide Plenário
18 de maio de 2017
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na sessão desta quarta-feira (17), que o confisco […]
Progressão por titulação acadêmica deve ser paga a servidor a partir de requerimento
18 de maio de 2017
A validade da regra para a concessão de progressão funcional a servidor público por titulação foi confirmada pela Advocacia-Geral da […]
Nota de Falecimento
16 de maio de 2017
Com pesar, comunicamos o falecimento de Dr. José Antonio de Castro, Juiz de Direito Aposentado e ex-procurador Jurídico do município […]
Livraria do Supremo disponibiliza nova edição da Revista Trimestral de Jurisprudência
16 de maio de 2017
A Livraria do Supremo disponibilizou o volume 229 da Revista Trimestral de Jurisprudência (RTJ). Entre os temas de destaque estão […]
Primeira Seção reafirma início de prazo prescricional para satisfação de crédito tributário
16 de maio de 2017
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou entendimento jurisprudencial de que, revogada, suspensa ou cassada a medida […]
Segunda Turma reforma decisão que restringiu propaganda de bebida alcoólica
16 de maio de 2017
Em decisão unânime, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça reformou decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região […]
Estabelecida preferência a credores trabalhistas sobre bem com arrematação judicial
16 de maio de 2017
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter direito de preferência a três ex-empregados de posto de […]
Afastada legitimidade de netos em pedido de revogação de doação
16 de maio de 2017
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão de segunda instância que afastou a legitimidade de netos […]
Concessionária não terá de responder por adulteração detectada após revenda do veículo
16 de maio de 2017
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a responsabilidade de uma concessionária pela adulteração do hodômetro de […]
22 de janeiro
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