Tribunais ampliam quadro de pessoal da justiça de primeiro grau
25 de maio de 2017
Diversos Tribunais já adotaram as medidas para redistribuição de servidores e as respectivas dotações orçamentarias com objetivo de priorizar a […]
Plenário inicia julgamento sobre tributação diferenciada de instituições financeiras
25 de maio de 2017
Foi iniciado o julgamento, no Supremo Tribunal Federal (STF), de recursos que discutem o estabelecimento de alíquotas diferenciadas de contribuições sociais […]
TST valida acordo que permite desconto em verbas rescisórias acima do limite legal
25 de maio de 2017
A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a validade de desconto, na rescisão contratual, […]
Terceira Turma reconhece preferência de créditos tributários sobre os condominiais
25 de maio de 2017
Com base em regra estabelecida pelo Código Tributário Nacional, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão […]
TJMS quer ouvir a sociedade para construir metas da Justiça Estadual para 2018
24 de maio de 2017
O Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul consultará toda a sociedade com o propósito de construir as Metas Nacionais […]
Advocacia-Geral confirma anulação da posse de ex-agentes da PF que fraudaram concurso
24 de maio de 2017
A Advocacia-Geral da União (AGU) confirmou a destituição de dois policiais federais dos cargos por fraude em concurso público. A […]
Procuradorias asseguram apreensão de caminhão usado para transporte ilegal de madeira
24 de maio de 2017
A retenção de veículo utilizado em crime ambiental evita mais danos ao meio ambiente. Este foi o argumento apresentado pela […]
AGU demonstra falta de fundamentação de recurso e impede registro sindical indevido
24 de maio de 2017
A Advocacia-Geral da União (AGU) evitou, no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 10ª Região, registro sindical indevido do Sindicato […]
Professor e consultor da FGV obtém reconhecimento como salário de valor recebido como pessoa jurídica
24 de maio de 2017
Um professor da Fundação Getúlio Vargas contratado com salário fixo e que, concomitantemente, era consultor da mesma instituição obteve o […]
Instrutor que faltou a audiência que constava como cancelada no PJe consegue nulidade dos atos processuais
24 de maio de 2017
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho anulou todos os atos processuais de reclamação trabalhista movida por um instrutor […]
22 de janeiro
22 de janeiro
22 de janeiro
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