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A morte de uma segurada em acidente de trânsito ocasionado pelo seu estado de embriaguez não afasta a obrigação da […]

Em sessão realizada nesta segunda-feira (29), os desembargadores da Seção Especial Cível decidiram, por unanimidade, admitir o Incidente de Resolução […]

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, por meio da Portaria nº 456, transferiu o feriado municipal de […]

A Advocacia-Geral da União (AGU) comprovou na Justiça a legalidade de ato da Universidade Federal do Amapá (Unifap) que jubilou […]

A Advocacia Geral da União (AGU) assegurou, na Justiça Federal do Pará, a devolução ao Instituto Chico Mendes de Conservação […]

A certificação de imóvel rural só pode ser concedida pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) ao proprietário […]

A Caravana Nacional das Prerrogativas da OAB chega nesta terça-feira (30) à Seccional de Rondônia, onde fica até a próxima […]

A Delegação do Brasil junto à Organização Mundial do Comércio e a outras Organizações Econômicas em Genebra (DELBRASOMC) está com […]

Refletir sobre os caminhos trilhados pela Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac), em todo o mundo, e planejar […]

Um dos presídios de Rio Branco/AC que representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) inspecionarão nesta terça-feira (30/5) tem celas […]