Para Terceira Turma, nulidade absoluta pode ser arguida por qualquer meio processual
15 de maio de 2017
A ação rescisória é meio legítimo para o reconhecimento de nulidade absoluta em um processo, não sendo necessário a interposição […]
Feliz Dia das Mães!
12 de maio de 2017
“A maternidade não é só o amor que todas nós mães retratamos, que todas romantizamos. Existem seus lados difíceis, uma […]
Método que humaniza depoimento de criança na Justiça vira lei
12 de maio de 2017
Em meados de 2003, uma garota de sete anos contou em detalhes, na Vara de Infância e Juventude de Porto […]
Reconhecida presunção de exclusividade em contrato de representação comercial
12 de maio de 2017
Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu, com base no artigo 31 da Lei 4.886/65, […]
Defesa deve ser ouvida antes da decretação de prisão em audiência
12 de maio de 2017
Ainda que existam motivos válidos para a decretação de prisão durante a audiência, o juiz deve permitir que o advogado […]
Economista que concordou com fracionamento de férias não receberá pagamento em dobro
11 de maio de 2017
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de um economista da Companhia Paranaense de Energia (Copel) contra […]
ADI questiona lei catarinense sobre valor que compõe o Índice de Participação dos Municípios
11 de maio de 2017
A Associação Brasileira dos Municípios com Terminais Marítimos, Fluviais e Terrestres de Embarque e Desembarque de Petróleo e Gás Natural […]
Ministro afasta eficácia de incorporação salarial posteriormente incluída em plano de carreira
11 de maio de 2017
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que […]
Ministro garante acesso às deliberações da Reforma da Previdência a IBDP, OAB e Sindlegis
11 de maio de 2017
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), assegurou o acesso às dependências da Câmara dos Deputados, nos dias […]
Uso da condução coercitiva e Lei de Cotas no serviço público estão na pauta do STF
11 de maio de 2017
A prática da condução coercitiva para a realização de interrogatório e outros atos durante a fase de instrução criminal é […]
22 de janeiro
22 de janeiro
22 de janeiro
22 de janeiro
