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Juízes e promotores já não esperam reduzir a violência doméstica apenas por meio de prisões, processos judiciais ou medidas protetivas. Munidos […]

Em decisão unânime, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) negou nesta terça-feira (25/4) o pedido de anulação da […]

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou prejudicados os pedidos de liminar feitos em dois mandados […]

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atendeu ao pedido de um agricultor para excluí-lo da execução de […]

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu recurso de um motoqueiro vítima de acidente e condenou o […]

Uma iniciativa na Comarca de Nanuque tem se revelado uma oportunidade de o Judiciário local mostrar o compromisso com a […]

O Superior Tribunal de Justiça (STJ), por meio do programa Conexão Cidadã, da Seção de Educação a Distância, abriu inscrições […]

A Advocacia-Geral da União (AGU) confirmou, na Justiça Federal do Distrito Federal, a tese de que órgão gerenciador não responde […]

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Og Fernandes admitiu o processamento de pedido de uniformização de interpretação de […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se é possível a aplicação aos servidores públicos das regras do Regime Geral […]