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O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou, nesta segunda-feira (17/4), novas alterações em sua jurisprudência consolidada. As alterações decorrem […]

O corregedor-geral da Justiça do Rio de Janeiro, desembargador Claudio de Mello Tavares, o defensor público-geral, André Luis Machado de […]

O lançamento do projeto “Escritores no cárcere: restauração pela escrita” em Macau não foi aleatório. A cidade abriga a primeira […]

Presos que cumprem sentença em Paracatu/MG reformam carteiras e mesas das escolas, graças a um convênio entre a prefeitura e […]

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na sessão desta terça-feira (18), que o cumprimento de pena referente […]

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou audiência pública para ouvir a opinião de especialistas em genética […]

O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) divulgou os nomes que comporão a comissão científica encarregada […]

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está atento à situação calamitosa dos presídios brasileiros, em especial nos estados do Norte […]