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A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) desproveu agravo da Transporte São José Ltda., de Belém (PA), contra […]

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não proveu agravos da Ford Motor Company Brasil Ltda. e da MSX […]

O Brasil é o pais que tem menor gasto de custeio com seu sistema prisional da América Latina, o equivalente […]

A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, visitou na manhã […]

A ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos de acórdão do Tribunal de Justiça do […]

A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, indeferiu pedido de liminar em habeas corpus impetrado pela […]

Em decisão liminar, a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, determinou a suspensão de reclamação trabalhista […]

O uso particular das áreas de rodovias federais no Pará foi afastado por meio de ações ajuizadas pela Advocacia-Geral da […]

A Advocacia-Geral da União (AGU) celebrou dois acordos envolvendo órgãos públicos na Câmara Local de Conciliação e Mediação da Consultoria […]