Magistrado de MS conhece sistema digital para cadastro de presos
13 de julho de 2017
Nesta quarta-feira (12), o Des. Luiz Gonzaga Mendes Marques esteve em Brasília para uma reunião com a ministra Cármen Lúcia, […]
Rejeitado HC a denunciados por crime ambiental e usurpação de bens da União
13 de julho de 2017
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 144118, impetrado pela […]
STF rejeita mandado de segurança que pedia anulação de substituições ocorridas na CCJ
13 de julho de 2017
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, indeferiu o Mandado de Segurança (MS) 35008, por meio do […]
Condenada por roubo cumprirá pena em prisão domiciliar para cuidar da filha com retardo mental
13 de julho de 2017
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, deferiu pedido liminar em habeas corpus de condenada por […]
Astreinte não integra base de cálculo de honorários advocatícios
13 de julho de 2017
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que não faz parte da base de cálculo […]
OAB-RS conquista aprovação de projeto que isenta de custas a execução de honorários advocatícios
12 de julho de 2017
“É uma vitória da advocacia gaúcha”. Desta forma, o presidente da OAB-RS, Ricardo Breier, resumiu o sentimento da categoria com […]
OAB saúda Unesco por reconhecimento do Cais do Valongo como Patrimônio Cultural Mundial
12 de julho de 2017
A OAB Nacional, por meio de sua Comissão Nacional da Verdade da Escravidão Negra no Brasil, saúda a escolha do […]
OAB saúda aprovação de PL que garante prazos em dias úteis na Justiça do Trabalho
12 de julho de 2017
O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, comemorou na tarde de hoje a aprovação – pela Comissão de Constituição, Justiça […]
Falta de tradução e perícia antropológica não justificam trancamento liminar de ação contra indígenas
12 de julho de 2017
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, indeferiu um pedido de trancamento de uma ação penal […]
Revogada liminar que suspendeu concurso para cartórios em Pernambuco
12 de julho de 2017
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) revogou uma liminar que suspendia os efeitos de edital para a escolha de […]
22 de dezembro
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