Justiça Itinerante vai aos quilombolas e pantaneiros do Centro-Oeste
14 de julho de 2017
O município de Laguna Carapã, a quatros horas da capital Campo Grande/MS, foi um dos que ficou marcado na história […]
Artigo: A lei é para todos
14 de julho de 2017
Confira o artigo do presidente da OAB/RS, Ricardo Breier, publicado na edição desta quinta-feira (13) no Jornal Zero Hora: A […]
OAB requer ao Carf que publique intimações também em nome de advogados
14 de julho de 2017
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil enviou nesta quinta-feira (13/7) ofício requerendo ao Conselho Administrativo de Recursos […]
Mantida prisão preventiva de homem condenado por guardar mais de 1,5 tonelada de maconha
14 de julho de 2017
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, indeferiu pedido de liminar em habeas corpus impetrado pela […]
Terceira Seção analisará reclamação contra permanência de policial no quadro da PM de Goiás
14 de julho de 2017
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, não acolheu pedido de tutela provisória feito pelo Ministério […]
Presidente suspende acórdãos que equipararam tráfico privilegiado a crime hediondo
14 de julho de 2017
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, aplicou o entendimento firmado na revisão do Tema 600 […]
Adotado rito abreviado para julgamento de ação contra dispositivo da Lei Orgânica do TCE-SC
14 de julho de 2017
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu levar para julgamento definitivo do Plenário a Ação Direta de […]
Ministra Cármen Lúcia recebe defensores públicos-gerai
14 de julho de 2017
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, recebeu nesta quinta-feira […]
Mantida prisão de torcedores acusados de tentativa de homicídio em Brasília
14 de julho de 2017
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) a dois habeas corpus (HCs) 145330 e […]
Atos dos TSE que extinguem zonas eleitorais são questionados no STF
14 de julho de 2017
A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5730, com […]
22 de dezembro
22 de dezembro
22 de dezembro
22 de dezembro
