AGU comprova legalidade de prazo de validade para documentação de estrangeiro
7 de julho de 2017
A Advocacia-Geral da União (AGU) comprovou na Justiça a legalidade dos prazos de validade das carteiras de Identidade de estrangeiros. […]
TAM é condenada por incluir documentos falsos em reclamação de comissária
7 de julho de 2017
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso de uma ex-comissária de voo da TAM Linhas […]
JT reverte justa causa aplicada a escriturário acusado de tráfico de drogas
7 de julho de 2017
O Banco do Brasil não conseguiu em recurso para a Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho o reexame de […]
Declaração de abusividade de greve de vigilantes não autoriza demissão em massa
7 de julho de 2017
A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou pretensão do Sindicato das Empresas de Segurança […]
Justiça do Rio incentiva emprego a jovens em vulnerabilidade social
7 de julho de 2017
oportunidade de emprego a jovens em situação de vulnerabilidade social no Estado do Rio de Janeiro é o objetivo do […]
Presos enfrentam falta de registro civil para a ressocialização
7 de julho de 2017
Nove de cada 10 detentos brasileiros não possuem qualquer documento pessoal em seu prontuário no estabelecimento prisional. Essa foi a […]
AGU obtém bloqueio de R$ 776 mil em bens de acusados de improbidade administrativa
6 de julho de 2017
A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve na Justiça o bloqueio de R$ 776 mil em bens de acusados de improbidade […]
AGU comprova litigância de má-fé de pessoa que pleiteou aposentadoria duas vezes
6 de julho de 2017
A Advocacia-Geral da União (AGU) assegurou, na Justiça Federal, a aplicação de multa por litigância de má-fé a pessoa que […]
Advocacia-Geral demonstra regularidade de repasse de verba da educação para município
6 de julho de 2017
A Advocacia-Geral da União (AGU) evitou que o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos […]
Escola da AGU e procuradorias estaduais promoverão encontro sobre advocacia pública
6 de julho de 2017
A Escola da Advocacia Geral da União (EAGU) irá promover, em conjunto com diversas outras instituições, o Encontro Nordeste da […]
22 de dezembro
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