Agravamento de regime não pode ser imposto apenas pela gravidade abstrata do crime
20 de julho de 2017
Uma decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) que havia agravado o regime de cumprimento de pena […]
AGU assegura demolição de construções ilegais às margens de rodovias federais no Pará
19 de julho de 2017
O uso particular das áreas de rodovias federais no Pará foi afastado por meio de ações ajuizadas pela Advocacia-Geral da […]
Acordos celebrados pela AGU no Rio de Janeiro beneficiam órgãos públicos
19 de julho de 2017
A Advocacia-Geral da União (AGU) celebrou dois acordos envolvendo órgãos públicos na Câmara Local de Conciliação e Mediação da Consultoria […]
Militar deve ser transferido de acordo com o interesse público
19 de julho de 2017
A Advocacia-Geral da União (AGU) confirmou na Justiça que militar pode ser transferido pelo Exército para outra cidade de acordo […]
CNJ quer pesquisa sobre o acesso à prestação de contas do Judiciário
19 de julho de 2017
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu edital para contratar pesquisa sobre a prestação de contas no sistema judiciário do […]
Justiça itinerante auxilia população carente de Minas e Rio
19 de julho de 2017
As estradas pedregosas de Minas Gerais, eternizadas nos poemas de Carlos Drummond de Andrade, tornaram-se familiares para magistrados que as […]
1ª Turma considera válida alteração de turnos ininterruptos para turnos fixos em metalúrgica
19 de julho de 2017
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou válida a alteração do regime de trabalho, de turnos ininterruptos de […]
Empresa ferroviária indenizará manobrista de locomotiva atropelado por maquinista
19 de julho de 2017
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu recurso da Rumo Malha Sul S.A (nova denominação da América Latina […]
Auxiliar de fábrica de ração vai receber adicional de insalubridade por exposição a agentes biológicos
19 de julho de 2017
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso da Alfa Comércio de Subprodutos Ltda., fabricante de […]
Terceira Turma veta controle prévio de conteúdo no Facebook e afasta multa diária
19 de julho de 2017
O Facebook não pode ser obrigado a monitorar previamente os conteúdos postados pelos usuários de sua rede, o que torna […]
22 de dezembro
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