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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) que anulou […]

Por unanimidade de votos, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a possibilidade de menor incapaz demandar […]

O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) vai estabelecer, a partir de março, um caminho mais rápido e seguro para […]

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou embargos declaratórios opostos por uma gerente de planejamento da PW Construções […]

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a uma operadora de vendas por telemarketing que trabalhou para a […]

Os métodos da Justiça Restaurativa aplicados pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso estão sendo estruturados e concentrados em um […]

A fim de fomentar a política de inclusão social, a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal de Justiça […]

Foi instalada na segunda-feira ( 29/1) em audiência pública em Belo Horizonte, a correição ordinária geral na capital mineira. A […]

Um projeto da Justiça de Goiás que atende filhos de mulheres presas solucionou um dos principais problemas penais, o retorno […]