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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu efeito suspensivo ao recurso extraordinário por meio do qual o Estado […]

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) se reúne em sessão extraordinária nesta quarta-feira (7), a partir das 9h, e […]

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu excesso de prazo para o julgamento de recurso de apelação […]

Por unanimidade de votos, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) trancou ação penal movida contra um advogado […]

Em virtude do feriado de carnaval, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) não terá expediente nos dias 12 e 13 […]

A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho declarou a nulidade de normas contidas no acordo […]

Em sessão marcada para as 14h30 desta terça-feira (6), o Pleno do Tribunal Superior do Trabalho discutirá diversos aspectos relacionados […]

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5889, no Supremo Tribunal Federal (STF), contra […]

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, determinou que sejam suspensas, em todo o território nacional, as […]