Crime formal: pesca predatória dispensa resultado
15 de outubro de 2018
A Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso não acolheu a Apelação nº 18849/2018 e manteve a […]
Por ausência de provas, TRT/GO não reconhece coação em pedido de demissão de funcionário
15 de outubro de 2018
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (Goiás), por unanimidade, manteve a sentença proferida pelo Juízo […]
Pressão exagerada por metas: farmácia é condenada a pagar R$ 100 mil por danos morais coletivos
15 de outubro de 2018
Uma rede de farmácias da cidade de Governador Valadares foi condenada pela Justiça do Trabalho ao pagamento de indenização por […]
Liminar determina que Unimed atenda uma criança com autismo
15 de outubro de 2018
Decisão também prevê que operadora poderá, alternativamente, custear tratamento do menor. O Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de […]
Prefeitura deve convocar candidato aprovado para o cargo de professor
15 de outubro de 2018
A juíza Erika Souza Corrêa Oliveira, da Comarca de São Miguel, determinou que o prefeito daquele Município convoque um candidato […]
Kia Motors e concessionária devem pagar R$ 15 mil por vender carro defeituoso para cliente
15 de outubro de 2018
A Kia Motors do Brasil e a Jangada Automotive foram condenadas a pagar R$ 15 mil de danos morais por […]
Empresa de transporte aéreo é condenada a pagar indenização por entrega indevida de mercadoria
15 de outubro de 2018
A empresa VRG Linhas Aéreas S.A (conhecida como Gollog Transporte de Carga) foi condenada a pagar indenização no valor de […]
Policial reformado e condenado por improbidade administrativa tem aposentadoria mantida
15 de outubro de 2018
No 1º Grau, foram aplicadas as penalidades de suspensão dos direitos políticos e multa civil no valor de 10 vezes […]
Impenhorabilidade de bem de família deve prevalecer para imóvel em alienação fiduciária
15 de outubro de 2018
A regra da impenhorabilidade do bem de família, prevista na Lei 8.009/90, também abrange os imóveis em fase de aquisição, […]
Não cabe ação cautelar para obrigar empresa a exibir documentos antes da defesa, decide TRT-SC
11 de outubro de 2018
Por unanimidade, a 5ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC) manteve decisão de primeira instância que […]
30 de junho
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