Turma reduz condenação por assédio moral considerada exorbitante
3 de abril de 2018
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu pedido da ALL – America Latina Logística Malha Paulista S.A. (atual […]
Aprendiz que teve filho durante contrato tem direito a salários do período de estabilidade
3 de abril de 2018
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito de uma aprendiz cujo filho nasceu na vigência do […]
Caravana pelos Direitos da Criança e do Adolescente começa nesta terça
3 de abril de 2018
O auditório da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), será palco da abertura da 5ª […]
Lançada obra “Enunciados Aprovados pela Comissão Mista OAB/MS e TJMS”
3 de abril de 2018
A Comissão Mista formada pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), e Tribunal de Justiça […]
Em conversa com a advocacia de Bagé (RS), Lamachia destaca força institucional da OAB
3 de abril de 2018
O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, exaltou durante seu pronunciamento nesta segunda-feira (2), na Subseção gaúcha de Bagé, a […]
Lamachia é homenageado com o título Doutor Honoris Causa e reafirma papel institucional da OAB
3 de abril de 2018
O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, recebeu o título de Doutor Honoris Causa da Universidade da Região da Campanha […]
Em pronunciamento na TV Justiça, presidente do STF pede serenidade para exposição de ideias e posições
3 de abril de 2018
A ministra Cármen Lúcia lembra que vivemos tempos de intolerância e de intransigência contra pessoas e instituições e, por isso, […]
Município terá de custear internação de adolescente em clínica para dependentes
3 de abril de 2018
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou, por unanimidade, acórdão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais […]
Sexta Turma reconhece remição de pena por trabalho durante prisão domiciliar
3 de abril de 2018
Por unanimidade de votos, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a possibilidade de remição de pena […]
Uso do Processo Judicial Eletrônico avança no Judiciário capixaba
2 de abril de 2018
O Processo Judicial Eletrônico (PJe) atingiu, na sexta-feira (23/3), a marca de 50 mil processos peticionados no Espírito Santo. A […]
28 de janeiro
28 de janeiro
28 de janeiro
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