Mais de 50 novos advogados e advogadas recebem carteira no auditório da OAB/MS
4 de abril de 2018
Aconteceu nesta terça-feira (03) no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), mais uma […]
Cármen Lúcia reafirma que Judiciário deve cumprir Constituição e fortalecer democracia
4 de abril de 2018
“Damos início a essa sessão para cumprir a nossa tarefa de contribuir para que o Poder Judiciário brasileiro cumpra cada […]
CNJ barra nepotismo na sucessão de cartórios
4 de abril de 2018
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) impediu que a titularidade de dois cartórios fosse assumida por parentes dos […]
Constelação Familiar: no firmamento da Justiça em 16 Estados e no DF
4 de abril de 2018
Em seu gabinete na Vara Cível de Valença, cidade situada a 124 quilômetros de Salvador/BA, o juiz escuta uma senhora […]
Plenário decidirá se é constitucional aumento de pena para crime contra a honra de servidor público
4 de abril de 2018
A decisão foi tomada em questão de ordem na AP 891, em que o senador Ivo Cassol responde por suposta […]
Segunda Turma confirma isenção tributária na importação de bens educacionais pelo Senai
4 de abril de 2018
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou acórdão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) que […]
TAM reduz indenização e terá de pagar R$ 600 mil por danos morais a esposa e filho de vítima do Airbus A-320
4 de abril de 2018
A TAM Linhas Aéreas terá de pagar R$ 600 mil de indenização por danos morais, além de pensão mensal, à […]
Suspensas ações que discutem necessidade de perícia em arma para aumento da pena em crime de roubo
4 de abril de 2018
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que seja suspensa em todo o território nacional a tramitação […]
Promotor que extrapolava jornada de seis horas receberá diferenças de intervalo intrajornada
3 de abril de 2018
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Finasa Promotora de Vendas Ltda. a pagar a um promotor […]
Empregados públicos não receberão juros antes do principal em precatórios devidos por SP
3 de abril de 2018
O Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso ordinário de empregados da Superintendência de Controle de […]
28 de janeiro
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