Causa de pedir não pode ser modificada após estabilização da lide
2 de abril de 2018
Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve ato que indeferiu emenda à petição inicial […]
Não haverá expediente nos dias 29 e 30 de março
28 de março de 2018
Em razão dos feriados da Semana Santa, não haverá expediente na Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do […]
Caravana do Feminicídio visitas as cidades de Jardim e Ponta Porã
28 de março de 2018
Dando continuidade ao cronograma da Caravana contra o Feminicídio da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul […]
Conquista 2: TRT24 defere pedido da OAB para garantir vaga a gestantes nos Fóruns
28 de março de 2018
A pedido da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), o Tribunal Regional do Trabalho da […]
Conquista 1: Atuação em conjunto OAB/MS e OAB/SP garante sistema hibrido de digitalização
28 de março de 2018
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS) e a Seccional São Paulo conseguiram decisão favorável […]
Diretoria e Presidentes das Subseções visitam TJMS para solicitar melhorias
28 de março de 2018
O Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), Mansour Elias Karmouche, o Vice-Presidente Gervásio […]
Morosidade do Judiciário é tema de destaque na Sessão do Conselho Estadual
28 de março de 2018
O Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB//MS) discutiu entre os temas pautados […]
Prazos processuais no STF ficam suspensos no feriado da Semana Santa
28 de março de 2018
Os prazos processuais no Supremo Tribunal Federal (STF) estarão suspensos no período de quarta (28) a sexta-feira (30), em razão […]
STJ determina que TJGO aprecie habeas corpus impetrados por religiosos acusados de golpe em Formosa
28 de março de 2018
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Felix Fischer concedeu habeas corpus de ofício para determinar que o Tribunal […]
Ex-presidente da Câmara de Osasco (SP) deve ressarcir erário por compra irregular de cestas de Natal
28 de março de 2018
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a obrigação de ressarcimento dos cofres públicos imposta ao ex-presidente […]
28 de janeiro
28 de janeiro
28 de janeiro
28 de janeiro
