Previsão contratual de coparticipação sobre valor de próteses cirúrgicas não é abusiva
26 de março de 2018
Respeitados o direito à informação e a necessidade de previsão clara no contrato de plano de saúde, não configura abuso […]
Administração pública, agentes e responsabilidades: questões de gestão pública na pauta do STJ
26 de março de 2018
Ao assumir a posição de gestor em qualquer das esferas da administração, o agente público precisa estar atento a uma […]
Entidade filantrópica baiana é responsabilizada por morte de motorista de ambulância
23 de março de 2018
A Associação Obras Sociais Irmã Dulce deverá pagar R$ 100 mil de indenização por dano moral aos parentes de um […]
Bancária com doença psiquiátrica dispensada durante licença médica será reintegrada
23 de março de 2018
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho determinou a reintegração imediata de uma empregada […]
Turma restabelece justa causa de vigilante que descumpriu norma de segurança durante assalto a banco
23 de março de 2018
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou válida a dispensa por justa causa aplicada pela Tecnoguarda Vigilância e […]
II Conferência Nacional da Jovem Advocacia começa em Natal
23 de março de 2018
Nesta quinta-feira (22) foi realizada a solenidade de abertura da II Conferência Nacional da Jovem Advocacia, que acontece em Natal/RN […]
1º Encontro para debater violência contra mulher será realizado amanhã em Três Lagoas
23 de março de 2018
O índice de violência contra a mulher em Três Lagoas tem preocupado diversas autoridades. Pensando nisso, a Comissão de Enfrentamento e […]
OAB/MS e INSS se reúnem para tratar do “INSS Digital”
23 de março de 2018
A Comissão de Direito Previdenciário (CDP) da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), se reuniu […]
Priorização do 1º grau segue firme na pauta do CNJ
23 de março de 2018
Debater a aplicação da Resolução CNJ nº 219 com os magistrados brasileiros e garantir o seu cumprimento. Com essa missão, o conselheiro […]
Cadastro Nacional já registra mais de 82 mil presos
23 de março de 2018
A implantação do Banco Nacional de Monitoramento de Prisões ( BNMP) avança celeremente em todo o País. O treinamento de […]
28 de janeiro
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