Conselheiros se reúnem para 268ª Sessão Ordinária do CNJ
19 de março de 2018
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza nesta terça-feira (20/3) sua 268º Sessão Ordinária, em Brasília. A reunião será iniciada […]
CNJ Serviço: como é calculada a dosimetria das penas?
19 de março de 2018
A condenação de um réu em processo penal exige que o juiz ou o tribunal, no momento do cálculo da […]
Judiciário deve mandar até 28 de maio dados do cumprimento das Metas 2018
19 de março de 2018
A partir desta segunda-feira (19/03), todos os tribunais brasileiros podem acessar o Sistema de Metas Nacionais 2018para envio de informações, ao […]
Juiz não pode fazer greve em nenhuma circunstância, diz ministro Salomão
19 de março de 2018
Os juízes não podem fazer greve em nenhuma circunstância, nem mesmo para pedir reajuste de salários ou defender a manutenção […]
Supressão parcial de intervalo intrajornada não justifica rescisão indireta de contrato
16 de março de 2018
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso de revista de um operador de produção da […]
Operador de áudio sem registro profissional consegue enquadramento como radialista
16 de março de 2018
A empresa Ágil Serviços Especiais Ltda., de Brasília (DF), terá de enquadrar como radialista um empregado que prestava serviços ao […]
Varas de violência doméstica chegam a todos os Tribunais
16 de março de 2018
No ano passado, uma importante meta foi atingida pelo poder judiciário brasileiro: todos os tribunais de Justiça passaram a contar […]
Depoimento especial: curso para juízes é atualizado
16 de março de 2018
Juízes de todo o País podem se inscrever na versão atualizada do curso online de depoimento especial da Escola Nacional […]
CNJ treina juízes e servidores do Tribunal capixaba para operar com BNMP
16 de março de 2018
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) dá continuidade nesta sexta-feira (16-03), em Vitória, a capacitação de dezenas de juízes e […]
Colégio de Presidentes começa hoje em Jardim
16 de março de 2018
Ocorre nesta sexta-feira (16), pela primeira vez na história da OAB/MS, na Subseção de Jardim uma Sessão do Colégio de […]
28 de janeiro
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