Turma afasta deserção por autenticação mecânica ilegível em guia de depósito recursal
13 de março de 2018
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) examine […]
TST define regras de custeio do plano de saúde dos Correios
13 de março de 2018
A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho julgou parcialmente procedente o pedido da Empresa Brasileira […]
Mantida demissão de servidor do DNOCS acusado de enriquecimento ilícito
13 de março de 2018
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, manteve decisão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região […]
Litigância de má-fé não é punível com revogação da assistência judiciária gratuita
13 de março de 2018
A condenação por litigância de má-fé não implica a revogação do benefício da assistência judiciária gratuita. Esse foi o entendimento […]
Falta de registro de veículo no prazo legal não impede condutor de obter CNH definitiva
13 de março de 2018
Apesar de ser considerada grave pelo artigo 233 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), a infração consistente em deixar de efetuar registro […]
Grupo de trabalho liderado pela presidente do STF discute soluções para a questão penitenciária brasileira
13 de março de 2018
A ministra se reuniu com o ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, e o presidente do Tribunal de Contas da […]
Liminar autoriza parte do indulto presidencial para sentenciados
13 de março de 2018
Em nova liminar, o ministro Roberto Barroso afirma a necessidade de viabilizar a concessão do indulto, considerando-se os impactos que […]
Em MG, Lamachia diz que Ordem colocou sua independência à frente de todas as suas decisões
12 de março de 2018
O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, participou na tarde desta sexta-feira da abertura da XVI Conferência da Advocacia Mineira. […]
Terceira Seção declara competência da Justiça Federal para apurar agressão contra índio
12 de março de 2018
Por unanimidade de votos, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) declarou a competência da Justiça Federal para […]
Casal não consegue danos morais após problemas no check-in de aeroporto
12 de março de 2018
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso de um casal do Paraná que, em […]
28 de janeiro
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