Carta de Foz do Iguaçu prega defesa intransigente do Estado Democrático de Direito
9 de abril de 2018
A Carta de Foz do Iguaçu, produto do Colégio de Presidentes dos Conselhos Seccionais, realizado na cidade paranaense, faz uma […]
“A solução para a crise institucional, política, moral e econômica está no fortalecimento da democracia”, afirma Lamachia
9 de abril de 2018
O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, afirmou neste domingo (08) que preocupa a Ordem dos Advogados do Brasil a […]
Negada liminar para renovação de vínculo de cubanos com o Programa Mais Médicos
9 de abril de 2018
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso interposto por 33 médicos cubanos que pediam […]
Representação contra médico no CRM não suspende prescrição para ação de danos morais movida por ele
9 de abril de 2018
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a representação ético-disciplinar formulada contra médico no Conselho Regional […]
Os desafios de um Brasil que envelhece
9 de abril de 2018
Em meio às discussões sobre a reforma da previdência e o aumento da expectativa de vida do brasileiro, o país […]
AGU demonstra validade de estimativa populacional utilizada para repasse de verb
6 de abril de 2018
A Advocacia-Geral da União (AGU) confirmou a validade da estimativa populacional utilizada como base para o cálculo da divisão dos […]
Laboratório é condenado por contratar telefonista mediante filiação a cooperativa e pejotização
6 de abril de 2018
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento aos embargos do laboratório Dr. […]
Turma nega multa por atraso no pagamento de rescisão de empregado que faleceu durante o contrato
6 de abril de 2018
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu sentença que não aplicou multa à Empresa Baiana de Alimentos (Ebal) […]
Empresa de ônibus urbano indenizará motorista assaltado diversas vezes durante o serviço
6 de abril de 2018
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Viação Progresso Ltda., de Aracaju (SE), a indenizar em R$ […]
“Justiça não é de direita e nem de esquerda, é nos termos da lei”, diz Lamachia no Colégio de Presidentes
6 de abril de 2018
O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, destacou o compromisso e independência da Ordem nos últimos dois anos ao lidar […]
28 de janeiro
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