Contagem de prazos na recuperação judicial deve ser feita em dias corridos
11 de abril de 2018
A contagem dos prazos de suspensão das execuções e para apresentação do plano de recuperação judicial deve ser feita em […]
Advocacia-Geral comprova validade de remanejamento de policiais para operações no Rio
10 de abril de 2018
A Advocacia-Geral da União (AGU) demonstrou na Justiça a validade de atos de remanejamento de efetivo de policiais para o […]
“Instituições precisam dialogar de modo construtivo”, defende advogada-geral
10 de abril de 2018
A advogada-geral da União, ministra Grace Mendonça, defendeu nesta segunda-feira (09/04) que os órgãos de controle do Estado brasileiro precisam […]
Conferência Estadual para Discussão da Política sobre Drogas começa nesta quarta-feira
10 de abril de 2018
O abuso de drogas cresceu consideravelmente no país. Para ter mais eficácia no combate às drogas, é preciso uma efetiva […]
OAB promoverá ato de desagravo a presidente da seccional do Tocantins
10 de abril de 2018
O Conselho Federal realizará no dia 18 de abril sessão de Desagravo Público do advogado Walter Ohofugi Júnior que, na […]
OAB-SE receberá Corregedoria Itinerante no dia 13 de abril
10 de abril de 2018
A seccional sergipana da OAB receberá no dia 13 de abril de 2018 – sexta-feira – o projeto “Corregedoria Itinerante”, […]
OAB promove seminário sobre os 30 anos do sistema tributário na Constituição de 88
10 de abril de 2018
A OAB Nacional, por meio de sua Comissão Especial de Direito Tributário, realiza em 16 de maio, a partir das […]
Tribunal sergipano passa a destruir armas sob custódia da Justiça
10 de abril de 2018
Empenhado em intensificar os esforços para a retirada de armas dos fóruns do Estado, o Tribunal de Justiça de Sergipe […]
Curso de adoção teve participantes de 142 comarcas do Brasil
10 de abril de 2018
O primeiro módulo do curso preparatório para habilitação de pretendentes à adoção, transmitido por vídeo conferência da Escola da Magistratura […]
Rescisão de contrato temporário não gera indenização prevista para contrato por tempo determinado
9 de abril de 2018
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso de revista de uma empresa de trabalho temporário […]
22 de dezembro
22 de dezembro
22 de dezembro
22 de dezembro
