Lamachia presente à sessão de posse dos novos dirigentes do TRF-1
17 de abril de 2018
O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, participou nesta segunda-feira (16) da sessão solene de posse da nova Administração do […]
Ministro Humberto Martins é nomeado corregedor nacional de Justiça
17 de abril de 2018
Foi publicada na edição de segunda-feira (16/4) do Diário Oficial da União a nomeação do ministro do Superior Tribunal de […]
BNMP permite análise de processos de presos em mutirões estaduais
17 de abril de 2018
Na medida em que os Tribunais do País completam o cadastramento integral dos presos no Cadastro Nacional de Monitoramento de […]
TST mantém afastamento de dirigentes por irregularidades na gestão de recursos de sindicato
16 de abril de 2018
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho manteve a decisão que afastou a direção […]
Tecelagem indenizará empregada que fraturou cotovelo ao tropeçar em remendo do piso
16 de abril de 2018
Um remendo mal feito no piso da Tecelagem Jolitex Ltda., de Americana (SP), criou um desnível no piso que causou […]
Simpósio em Harvard debaterá questões do direito brasileiro
16 de abril de 2018
em início nesta segunda-feira (16) o Harvard Law Brazilian Association Legal Symposium, evento anual organizado por alunos e ex-alunos da […]
Alagoas e Acre chegam a 100% dos presos cadastrados no BNMP
16 de abril de 2018
Os tribunais de Justiça de Alagoas (TJ-AL) e do Acre (TJ-AC) completaram o cadastramento integral dos presos dos Estados no Banco […]
Cadastro de grávidas e lactantes do CNJ mostra 514 presas
16 de abril de 2018
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) disponibiliza, a partir deste mês, acesso público aos dados do cadastro de grávidas e […]
Ação civil pública por dano ambiental interrompe prescrição de ação individual sobre mesmo dano
16 de abril de 2018
O ajuizamento de ação civil pública por dano ambiental interrompe o curso do prazo prescricional para a propositura de demanda […]
Prazo recursal para credores habilitados em processo de falência deve ser contado em dobro
16 de abril de 2018
Por unanimidade de votos, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a natureza de litisconsórcio à posição […]
22 de dezembro
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22 de dezembro
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