OAB promove encontro de presidentes de Tribunais de Ética e de corregedores 19 de abril de 2018 A OAB Nacional sedia na próxima segunda-feira (23) o XII Encontro de Presidentes de Tribunais de Ética e Disciplina e […]
OAB realiza evento para debater conquistas e desafios do Novo CPC 19 de abril de 2018 A OAB Nacional realizou nesta quarta-feira (18) o Diálogos IV Sobre o Novo Código de Processo Civil, evento que reuniu […]
OAB promoverá ato de desagravo a presidente da seccional do Tocantins 19 de abril de 2018 O Conselho Federal realizará no dia 18 de abril sessão de Desagravo Público do advogado Walter Ohofugi Júnior que, na […]
AGU obtém bloqueio de quase R$ 1 milhão em bens de acusados de fraudar a Previdência 19 de abril de 2018 A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve na Justiça Federal o bloqueio de R$ 965 mil em bens de acusados de […]
Procuradoria derruba liminar que colocaria embarcações da Marinha em risco 19 de abril de 2018 A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu a revogação parcial de liminar que colocaria em risco embarcações da Marinha. A atuação […]
AGU garante continuidade de cobrança movida contra mineradora 19 de abril de 2018 A Advocacia-Geral da União (AGU) comprovou a regularidade da cobrança judicial de R$ 200 mil (montante já atualizado) contra empresa […]
Advocacia-Geral assegura continuidade da distribuição de energia no Amapá 19 de abril de 2018 A Advocacia-Geral da União (AGU) assegurou na Justiça a continuidade da transferência de ativos da Eletronorte para a Companhia de […]
AGU defende no Supremo proibição a proselitismo em rádios comunitárias 19 de abril de 2018 A Advocacia-Geral da União (AGU) defende no Supremo Tribunal Federal (STF) a proibição ao proselitismo de qualquer natureza em rádios […]
Plataforma para adesão ao acordo dos planos econômicos estará disponível em maio 19 de abril de 2018 A Advocacia-Geral da União (AGU), o Banco Central do Brasil (BCB), a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), a Frente Brasileira […]
Demora de empregado em buscar tratamento para malária reduz valor de indenização a viúva e filha 19 de abril de 2018 A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Construtora Norberto Odebrecht S.A. a pagar indenização por danos morais […]