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Depoimento foi sem intenção de prejudicar; caso tramitou em Martinho Campos. A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de […]

A 1ª Turma do TRT de Mato Grosso aumentou o valor a ser pago por uma rede de supermercados pelo […]

Em caso de cobrança de seguro obrigatório DPVAT, a existência de outras provas e documentos que comprovam o acidente de […]

A juíza titular do 2º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Mapfre Seguros Gerais a restituir à autora o […]

A prefeitura de São João da Paraúna foi condenada a indenizar em R$ 15 mil, por danos morais e estéticos, […]

A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (Goiás), ao julgar recurso ordinário de uma caixa de […]

Um ajudante de motorista teve negado, pela 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ), pedido de […]

Os desembargadores da 2ª Câmara Cível, por unanimidade, negaram provimento ao recurso do Estado de MS que apelou da sentença […]

A 4ª Turma do TRT-PR manteve a justa causa aplicada pela COPEL Distribuição S/A a um empregado público, que recebeu […]

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou nulo o pedido de demissão de um auxiliar de eletricista que […]