Não pagamento de reembolso por plano de saúde gera indenização a cliente
19 de junho de 2018
A Justiça estadual determinou a indenização a uma cliente requereu pela via judicial o pagamento de danos morais e materiais […]
Consumidor tem direito de desistir de financiamento
19 de junho de 2018
Consumidora de Rio Grande obteve na Justiça a rescisão de contrato de financiamento de uma motocicleta com base no direito […]
Auto escola deve indenizar aluna por esquecer de marcar exame de direção veicular
19 de junho de 2018
A 3ª Câmara Civil do TJ confirmou condenação de autoescola ao pagamento de indenização por danos morais e materiais em […]
Negada Justiça gratuita para o ator Dado Dolabella
19 de junho de 2018
A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio decidiu por unanimidade rejeitar um recurso do ator Dado Dolabella, […]
Marido de mulher que morreu após cirurgia terá que indenizar donos de hospital por vídeo difamatório publicado na internet
19 de junho de 2018
O marido de uma mulher que morreu de mal súbito, devido a um aneurisma cerebral, enquanto se recuperava de uma […]
Negada indenização a familiares de jovens assassinados por homem que cometeu suicídio após ser preso
19 de junho de 2018
A magistrada Flávia Cristina Zuza, da 1ª Vara Cível e da Fazenda Estadual da comarca de Luziânia, entende que o […]
CEF é condenada a pagar danos morais por ‘perda do tempo útil’ de mutuários
19 de junho de 2018
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) condenou por unanimidade a Caixa Econômica Federal a pagar danos morais por […]
STF cassa decisão que proibia divulgar reportagens sobre advogado em TV de Minas Gerais
19 de junho de 2018
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou decisão da Justiça do Estado de Minas Gerais que havia […]
Sindicato dos Advogados não tem legitimidade jurídica
18 de junho de 2018
O desembargador José Jorge Figueiredo dos Anjos indeferiu a inicial e julgou extinto o mandado de segurança (MS), com pedido […]
Desembargador é punido com pena máxima por violência doméstica em SC
18 de junho de 2018
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça, em sessão extraordinária nesta sexta-feira (15/06) que durou mais de seis horas, condenou […]
22 de dezembro
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