Residir no mesmo local não gera direito de reconhecimento de união estável
8 de junho de 2018
A 8ª Câmara Cível do TJRS negou pedido de união estável requerida pela mulher de homem que se suicidou. A […]
Juiz que deu pena baixa para estupro é destituído pelo Estado
8 de junho de 2018
Há quase dois anos, Aaron Persky, juiz do condado de Santa Clara (Califórnia), condenou um ex-nadador da equipe da Universidade […]
“Coronel Pau Mole” foi esse o termo publicado no Diário Oficial pela Promotoria do Amazonas
8 de junho de 2018
O Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Amazonas de segunda-feira (4), referiu-se ao Comandante Geral da Polícia Militar, Coronel David […]
Devedor que não paga dívida pode ter a CNH retida.
8 de junho de 2018
Com base no artigo 139 inciso “IV” do novo código de processo civil que entrou em vigor em 2016, a […]
Funcionária de concessionária em Campo Grande/MS ganha ação contra cliente por injúria racial
6 de junho de 2018
Sentença proferida pela 12ª Vara Cível de Campo Grande julgou procedente a ação movida por D.M.M. contra W.N.D. por injúria […]
Isenção de imposto vale para cego de um olho
30 de maio de 2018
A pessoa com cegueira irreversível em um dos olhos está livre do pagamento de Imposto de Renda. A decisão é […]
Alto preço dos combustíveis é uma tragédia (tributária) anunciada
29 de maio de 2018
No ano de 2013, quando ainda trabalhava como pesquisadora do Núcleo de Estudos Fiscais da Fundação Getulio Vargas, participei de […]
Mecânico de locomotivas que trabalhava até 16 horas por dia será indenizado por dano existencial
28 de maio de 2018
O trabalhador submetido a jornadas extenuantes sofre inegáveis prejuízos em sua convivência social, nos relacionamentos familiares, projetos de vida, enfim, […]
TRF3 NEGA HABEAS CORPUS A MÉDICO INVESTIGADO POR FRAUDE EM LICITAÇÕES DE HOSPITAIS EM CAMPO GRANDE (MS)
22 de maio de 2018
A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) negou pedido de habeas corpus a um médico que […]
Portal do TRF2 permite consulta a IRDR e IAC admitidos e julgados pelo TRF2
22 de maio de 2018
Desde maio estão disponíveis para consulta no Portal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (www.trf2.jus.br) os acórdãos referentes aos […]
22 de dezembro
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