Conciliação: Conflitos comerciais pautam projeto há dez anos no AP
9 de maio de 2018
A sede do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE) em Macapá foi palco, no último sábado […]
Justiça Federal capacita quadro para cadastrar presos no RJ e ES
9 de maio de 2018
Imediatamente após o Banco Nacional de Monitoramento de Prisões – BNMP 2.0 ter sido disponibilizado para o TRF2, no dia […]
Palestras combatem evasão escolar na comarca de Ecoporanga (ES)
9 de maio de 2018
A Comarca de Ecoporanga realizou uma série de palestras para pais e alunos de cinco escolas públicas municipais e estaduais […]
BNMP: Tocantins conclui o cadastramento de seus 3.502 presos
9 de maio de 2018
O Tribunal de Tocantins concluiu, na terça-feira (8/5), o cadastramento de presos e foragidos no Banco Nacional de Monitoramento de […]
OAB/MS e CAAMS dão início a Campanha de Vacinação contra a gripe na Capital
9 de maio de 2018
Teve início nesta terça-feira (8) a Campanha de Vacinação 2018 contra a gripe da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional […]
Sexta Turma nega deslocamento de preso para longe da família a pretexto de facilitar instrução
9 de maio de 2018
Por unanimidade de votos, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso em habeas corpus […]
Promessa de compra e venda, mesmo sem registro, gera efeitos que podem atingir terceiros
9 de maio de 2018
Nos contratos de compra e venda de imóveis, a falta de registro da incorporação imobiliária não compromete os direitos transferidos […]
Hospital pagará indenização de R$ 150 mil por morte de bebê com síndrome de Down
9 de maio de 2018
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão da Justiça de São Paulo que condenou o Hospital […]
Crime de evasão de divisas pode ser configurado em operações financeiras em contas CC-5
9 de maio de 2018
Ainda que a movimentação das antigas contas bancárias CC-5 do tipo 2 – constituídas pelo Banco Central em 1969 para […]
Pleno virtual do CNJ confirma que cartório pode homologar usucapião
8 de maio de 2018
Obter a posse de uma propriedade por meio da usucapião ficou mais fácil. O plenário do Conselho Nacional de Justiça […]
22 de dezembro
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