Violência doméstica: CNJ colhe sugestões para atualizar manual
3 de maio de 2018
Está aberto o prazo para envio de sugestões de melhorias da gestão das varas de violência doméstica. Até 11 de […]
Novo Cadastro Nacional de Adoção começa a ser testado
3 de maio de 2018
O novo Cadastro Nacional de Adoção (CNA), desenvolvido pela Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), terá a sua primeira […]
INPI não pode ser processado em casos de disputa por registro de marca
2 de maio de 2018
A Advocacia-Geral da União (AGU) comprovou no Superior Tribunal de Justiça (STJ) que, em casos de disputa por registro de […]
Reincidência impede insignificância em tentativa de furto de suplemento alimentar
2 de maio de 2018
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a aplicação do princípio da insignificância na tentativa de furto […]
Bem de família é penhorável quando únicos sócios da empresa devedora são donos do imóvel hipotecado
2 de maio de 2018
É possível penhorar imóvel bem de família nos casos em que ele for dado em garantia hipotecária de dívida contraída […]
Afastada partilha de imóvel em união estável celebrada com cláusula de separação de bens
2 de maio de 2018
Nas hipóteses em que houver adoção expressa do regime de separação de bens por meio de escritura pública firmada entre […]
Passa de 200 mil o número de presos já cadastrados no BNMP
2 de maio de 2018
Com o cadastramento de 4.031 presos do Estado do Piauí no Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP), concluído nesta terça-feira […]
Constelação pacifica conflitos de família no Judiciário
2 de maio de 2018
As Varas de Família estão conseguindo aumentar, nas audiências, seus índices de conciliação em processos judiciais com o uso da […]
Instituto deve indenizar mensageiro demitido por justa causa sem provas de ter desviado doação
27 de abril de 2018
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira (IMIP), de Recife […]
Empregada aposentada da Oi receberá benefício garantido em norma coletiva da Telepar
27 de abril de 2018
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu a uma empregada da OI S.A (em recuperação judicial) que se […]
22 de dezembro
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