AGU ajuíza 1º Incidente de Assunção de Competência contra aditivos de cigarro 27 de abril de 2018 A Advocacia-Geral da União (AGU) ajuizou o primeiro Incidente de Assunção de Competência (IAC) em ações que buscam invalidar medida […]
Empresa é punida por impedir recuperação de área de proteção ambiental no Pará 27 de abril de 2018 A Advocacia-Geral da União (AGU) impediu, na Justiça Federal do Pará, que empresa dedicada à criação de bovinos anulasse punições […]
ESA/MS realiza palestra sobre Lei Maria da Penha nesta quinta-feira 27 de abril de 2018 Será realizada nesta quinta-feira (26) na sala da Escola Superior de Advocacia (ESA/MS) a palestra “O Império da palavra da […]
Depressão e Suicídio serão temas de Ciclo de Palestras nesta sexta-feira 27 de abril de 2018 A depressão é uma doença grave, silenciosa, que em alguns casos pode levar ao suicídio. Segundo a Organização Mundial de […]
Ministro debaterá Nova Lei de Licitações em Seminário na OAB/MS 27 de abril de 2018 A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), por meio da Comissão de Advogados Publicistas (Capub), […]
Palestra sobre Direito Sistêmico como meio de solução reúne profissionais de várias áreas 27 de abril de 2018 A Advogada convidada Eunice Schlieck, Presidente da Comissão de Direito Sistêmico da OAB/SC e Presidente Fundadora do Instituto Brasileiro de […]
Manual ensina a usar o sistema ‘Justiça em Números’ 27 de abril de 2018 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou nesta semana o manual de consulta do Justiça em Números, principal fonte das […]
if (has_post_thumbnail($post_id)) : ?> endif; ?> CNJ confirma gratuidade de divórcio consensual extrajudicial 27 de abril de 2018 Após consulta feita pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reafirmou a obrigatoriedade de […]
Solução de conflito por meio do diálogo favorece sociedade, afirma Grace 26 de abril de 2018 A solução de conflitos por meio do diálogo favorece a construção de uma sociedade “pacífica e inclusiva”, além de contribuir […]
Tem início em Maceió o V Encontro Nacional de Prerrogativas do Sistema OAB 26 de abril de 2018 A capital alagoana se transformou também na capital das prerrogativas nesta quarta-feira (25), quando teve início o V Encontro Nacional […]