Cliente constrangido após apresentar nota considerada falsa em supermercado deve ser indenizado
15 de junho de 2018
Os “Mercadinhos São Luiz” foram condenados a indenizar, por danos morais, no valor de R$ 10 mil, um empresário que […]
Defensoria Pública pode representar vítima e réu na mesma ação penal
15 de junho de 2018
Como forma de garantir o direito de acesso universal à Justiça, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) […]
Passageiro acidentado em ônibus deve receber DPVAT
15 de junho de 2018
Se o veículo de via terrestre teve participação ativa no acidente é devida a indenização do seguro DPVAT. Com este […]
Dono de animal que causou acidente é responsabilizado
14 de junho de 2018
A família de um homem que faleceu em razão de acidente de moto causado por animal na via pública receberá […]
IPTU só pode ser cobrado após emissão do Habite-se, decide juiz
14 de junho de 2018
A cobrança de IPTU sobre a área construída só pode ser exigida a partir da emissão do Habite-se. Foi o […]
TRF2 mantém liminar que impede reforma compulsória de militar trans
14 de junho de 2018
O desembargador Marcelo Pereira da Silva, da 8ª Turma Especializada do TRF2, negou recurso da União, que pretendia cassar liminar […]
Município é condenado após criança ser atingida por tamanco arremessado pela professora
14 de junho de 2018
Uma criança de 4 anos deve ser indenizada em R$ 4 mil por danos morais após ser atingida na cabeça […]
Negado recurso de candidata com surdez unilateral que buscava concorrer a vagas para deficientes
14 de junho de 2018
Supremo Tribunal Federal O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento ao Recurso Ordinário em Mandado […]
ERRO MÉDICO | Paciente que teve útero retirado em vez de ovário ganha direito a indenização
14 de junho de 2018
A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) foi unanimemente favorável ao recurso de uma paciente que […]
Demissão por consumo de garrafa d’água em franquia do ramo de alimentação que não fornecia água potável gera danos morais
13 de junho de 2018
Uma trabalhadora foi demitida por justa causa, sumariamente, sob alegação de insubordinação, por ter bebido uma garrafa d’água de 500ml […]
22 de dezembro
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