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A Terceira Turma do TRF 1ª Região, por unanimidade, deu provimento ao recurso de um réu condenado pelo Juízo da […]

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a prescrição declarada em reclamação trabalhista ajuizada por um ex-operador de […]

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a irregularidade da representação da Anicuns S.A. – Álcool e Derivados […]

Com base nos princípios da boa-fé objetiva e da função social do contrato, a Terceira Turma do Superior Tribunal de […]

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a majorante pelo emprego de arma branca e reduziu a […]

A ocorrência de roubo durante a conferência dos valores dados ao credor não afasta a presunção de adimplemento da obrigação, […]

A médica Haydée Marques da Silva, que em junho do ano passado deixou de atender o bebê Breno Rodrigues Duarte, […]

Sentença proferida pela juíza Marilsa Aparecida da Silva Baptista, pela 3ª Vara Cível de Dourados, julgou parcialmente procedente a ação […]

Por unanimidade, os desembargadores da 5ª Câmara Cível negaram provimento ao recurso interposto por uma produtora de vídeo objetivando a […]

As férias escolares estão chegando, muitas famílias aproveitam para viajar nesta época. Na hora de embarcar a apresentação dos documentos […]