Negado porte de arma de uso restrito de policiais e forças armadas
24 de junho de 2018
A 5ª Turma do TRF 1ª Região, por unanimidade, negou provimento à apelação interposta pela parte autora contra a sentença, […]
Honorário em caso de derrota só será pago em ação posterior a reforma trabalhista
23 de junho de 2018
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou nesta quinta-feira (21) a Instrução Normativa 41/2018, que explicita normas de direito […]
Empresa deve ressarcir cliente em R$ 100 mil por vender imóvel antes de reincidir contrato
22 de junho de 2018
A SOS Empresarial & Participações foi condenada a devolver a quantia de R$ 100 mil e a pagar R$ 10 […]
Despachante indenizará mulher por emplacar seu carro com placa de veículo roubado
22 de junho de 2018
A 5ª Câmara Civil do TJ confirmou sentença que condenou despachante da capital a indenizar por danos morais mulher que […]
Plano de saúde deve custear cirurgia de redução de mamas
22 de junho de 2018
A 5ª Vara Cível da Comarca de Santos concedeu liminar para determinar que uma operadora de plano de saúde autorize […]
LICENÇA-MATERNIDADE PODE SER PRORROGADA À MÃE DE BEBÊ INTERNADO EM UTI
22 de junho de 2018
Para Desembargadora Federal relatora, prolongamento do benefício deve preservar o direito à maternidade da mulher com filho em situação de […]
Emissão de CPF em duplicidade gera danos morais à autora
22 de junho de 2018
A 6ª Turma do TRF 1ª Região, de forma unânime, deu provimento ao recurso interposto pela autora contra a sentença, […]
Correta a desclassificação em procedimento licitatório de empresa que não comprovou sua regularidade no SICAF
22 de junho de 2018
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, negou provimento ao recurso de apelação interposto […]
Empresas terão de indenizar estudante que ficou tetraplégica em tiroteio entre seguranças e bandidos
22 de junho de 2018
Por unanimidade de votos, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a responsabilidade solidária de quatro empresas […]
Dívida do condomínio com terceiro pode acarretar penhora de bem de família
22 de junho de 2018
A natureza da obrigação propter rem das dívidas condominiais pode justificar o redirecionamento de uma execução contra o condomínio para os proprietários […]
22 de dezembro
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