Má-fé – trabalhador é condenado a pagar multa a ex-patrão por pedir verba que já tinha recebido
28 de junho de 2018
O ex-empregado de um posto de combustível no norte de Mato Grosso foi condenado pela Justiça do Trabalho a pagar […]
Ira, cólera ou fúria não justificam violência psicológica ou física contra vítima
28 de junho de 2018
A 3ª Câmara Criminal do TJ manteve condenação de um homem por violação da Lei Maria da Penha, já que […]
Loteria terá de pagar prêmio de bilhete para adolescente
28 de junho de 2018
A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) negaram recurso à Loterj, que terá de […]
Cobrança de tarifas em contratos de financiamento de veículos é ilegal
28 de junho de 2018
A juíza Silvana Parfieniuk, da 3ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Palmas, reconheceu nula a cobrança das tarifas […]
Noivo que desiste do casamento tem que indenizar a ex
28 de junho de 2018
Cidadão que desistiu do casamento, 15 dias antes da cerimônia, é condenado a indenizar a ex-noiva em R$ 4,8 mil […]
Proprietário de imóvel deve indenizar mulher que sofreu acidente em calçada
28 de junho de 2018
Uma mulher que fraturou o joelho esquerdo ao sofrer uma queda em calçada malconservada será indenizada pelo proprietário do imóvel. […]
Parte contrária deve demonstrar que o autor tem condições parar arcar com despesas do processo
28 de junho de 2018
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento a apelação da União contra sentença do […]
Indenização por danos materiais não incide IR
28 de junho de 2018
Um bancário conseguiu, na Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, afastar a incidência do Imposto de Renda sobre a […]
Confirmada indenização para filhos de homem absolvido após três anos em prisão preventiva
28 de junho de 2018
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou, por unanimidade, acórdão do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) […]
Prazo para acionista pedir prestação de contas de seus investimentos é de três anos
28 de junho de 2018
É de três anos o prazo prescricional para que o titular de ações obtenha da instituição financeira a prestação de […]
22 de dezembro
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