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TRF6 nega matrícula em universidade a estudante aprovado no vestibular sem concluir ensino médio

1 de outubro de 2025

A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) negou, por unanimidade, o pedido de um estudante de […]

JF/AM: Homem é condenado a mais de 456 anos de prisão por estupros de vulnerável cometidos contra filha menor transmitidos na internet

1 de outubro de 2025

A Justiça Federal do Amazonas condenou um homem a 456 anos, 2 meses e 15 dias de prisão por crimes […]

TJ/MT condena concessionária a ressarcir consumidora por rede elétrica incorporada

1 de outubro de 2025

A Quarta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve, por unanimidade, a decisão que […]

TJ/MG condena transportadora por avarias em mudança

1 de outubro de 2025

Consumidora alegou que móveis foram danificados e objetos extraviados durante viagem de São Paulo a Minas Gerais. A 17ª Câmara […]

TJ/DFT: Consórcio deve indenizar passageiro que sofreu acidente após tropeçar em barra de ferro

1 de outubro de 2025

O Consórcio Novo Terminal terá que indenizar passageiro que sofreu queda após tropeçar em barra de ferro na Rodoviária Interestadual […]

TJ/DFT: Supermercado é condenado por abordagem abusiva após compras

1 de outubro de 2025

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou supermercado por abordagem abusiva de consumidora, […]

TJ/RN: Justiça mantém condenação de companhia aérea danos morais após cancelamento de voo

1 de outubro de 2025

A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do TJ/RN manteve, por unanimidade de votos, a sentença que determinou o pagamento […]

TJ/SC: Justiça destitui poder familiar de casal adotante e fixa indenização por abandono afetivo qualificado

1 de outubro de 2025

Sentença reconheceu práticas de violência e humilhação contra adolescente e fixou R$ 100 mil em danos morais. O juízo da […]

TJ/SP: Proprietário de gado indenizará agricultor por invasão em plantação

1 de outubro de 2025

Réu não cumpriu dever de conter animais. A 36ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo […]

TRT/MT Justiça reconhece burnout de engenheira e condena multinacional de alimentos

1 de outubro de 2025

Decisão reforça a importância do Setembro Amarelo, ao reconhecer que as condições do ambiente de trabalho podem levar ao esgotamento […]

TRF6 nega matrícula em universidade a estudante aprovado no vestibular sem concluir ensino médio

JF/AM: Homem é condenado a mais de 456 anos de prisão por estupros de vulnerável cometidos contra filha menor transmitidos na internet

TJ/MT condena concessionária a ressarcir consumidora por rede elétrica incorporada

TJ/MG condena transportadora por avarias em mudança

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TJ/RN: Justiça mantém condenação de companhia aérea danos morais após cancelamento de voo

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