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A juíza do 5º Juizado Especial Cível de Brasília condenou o Banco BMG a pagar indenização por danos morais a […]

Danos morais foram fixados em R$ 2 mil. Garoto agredido dentro de escola por uma mulher adulta será indenizado pela […]

Mesmo sem ser bacharel em Ciências Políticas, um candidato conseguiu o direito de ser nomeado para o cargo de analista […]

Adilson Morais da Silva foi condenado, pelo Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Colméia, por homicídio culposo e lesão corporal […]

Com os olhos cheios de lágrimas, Ronyere Rodrigues da Silva, de 27 anos, comemora a aposentadoria por invalidez. Ele foi […]

Paciente sofria de obesidade mórbida, submeteu-se a cirurgia de redução de estômago e precisou de cirurgia para retirar excesso de […]

A 3ª Câmara Civil do TJ condenou empresa de joias e acessórios de moda ao pagamento de indenização por danos […]

O Juízo da 1ª Escrivania Cível de Araguacema condenou uma empresa que produz fogos de artifício ao pagamento de R$ […]

Situação configurou a má prestação de serviço, conforme está estipulado no artigo 14 do Código de Defesa do Consumidor. O […]

Medida cautelar em Ação Direta de Inconstitucionalidade foi concedida pelo Pleno do TJAM em sessão realizada nesta terça-feira (28). O […]