Proibição para homossexuais homens doarem sangue é inconstitucional, decide TJ/RN 30 de agosto de 2018 Os desembargadores que integram o Pleno do Tribunal de Justiça do RN decidiram, na sessão desta quarta-feira (29), que restringir […]
Família será indenizada por médica e hospital em r$ 240 mil por morte após biópsia na próstata 30 de agosto de 2018 Médica teria sido omissa e negligente ao encaminhar paciente para casa sem examiná-lo após queixas de sangramento. A Justiça do […]
Aluna do Rotary Club deve ser indenizada por problemas em intercâmbio 30 de agosto de 2018 Clube de serviços foi condenado a pagar em torno de R$ 28 mil. O Rotary Club de Belo Horizonte foi […]
if (has_post_thumbnail($post_id)) : ?> endif; ?> Folga concedida depois de sete dias de serviço será paga em dobro 30 de agosto de 2018 A jurisprudência do TST prevê a remuneração em dobro do repouso semanal nesse caso. A Quarta Turma do Tribunal Superior […]
Segurados podem apontar nova seguradora para arcar com ressarcimentos 30 de agosto de 2018 Os desembargadores do TJRN ressaltaram, mais uma vez, ao julgar a Ação Rescisória, que uma seguradora pode, de fato, substituir […]
Açougueiro contratado como operador de loja deve receber diferenças salariais por desvio de função e horas extras por dobra de jornada 30 de agosto de 2018 Um trabalhador contratado pela B2M Atacarejos do Brasil Ltda. (Atacadão Dia a Dia) como operador de loja, mas que trabalhava […]
Empresa é condena a pagar R$ 20 mil a centro de recuperação de adolescentes por não contratar parendizes 30 de agosto de 2018 A Justiça do Trabalho em Minas Gerais vai direcionar R$ 20 mil, oriundos de uma condenação, para o Centro Socioeducativo […]
Time é condenado a pagar R$ 416 mil ao atacante 30 de agosto de 2018 A 6ª Vara do Trabalho de Natal condenou o ABC Futebol Clube a pagar R$ 476.794,22 a seu ex-atleta Luís […]
Empresas podem terceirizar atividade-fim, decide STF 29 de agosto de 2018 Após os votos dos relatores dos dois processos que discutem o tema no Plenário, o julgamento foi suspenso e prossegue […]
Pedido de vista suspende julgamento de denúncia contra Jair Bolsonaro por suposto crime de racismo 29 de agosto de 2018 Pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes interrompeu o julgamento, pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), do […]