Homem deve ser indenizado após receber diagnóstico errado de HIV positivo
3 de setembro de 2018
O paciente Leandro de Assis Pereira recebeu do laboratório Elzevir Ferreira Lima, de Jataí, um resultado falso de teste de […]
Recepcionista negra que foi orientada a alisar cabelo deve ser indenizada
3 de setembro de 2018
Os desembargadores da 1ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC) mantiveram a condenação da empresa Flex […]
Alexandre Frota é condenado a pagar indenização de R$ 50 mil a Chico Buarque
3 de setembro de 2018
O juiz Rossidelio Lopes da Fonte, da 36ª Vara Cível do Rio, condenou o ator Alexandre Frota a indenizar o […]
Empresa de ônibus é condenada a pagar adicional de insalubridade a empregados da manutenção
3 de setembro de 2018
A Terceira Turma do TRT11 rejeitou o recurso da reclamada. A empresa Vega Manaus Transporte de Passageiros Ltda. foi condenada […]
Consumidora é condenada a indenizar revenda de veículos após comentário ofensivo em rede social
3 de setembro de 2018
Na publicação o réu teria recomendado que as pessoas não comprassem veículos na loja, pois o dono seria caloteiro, e […]
PM que fazia vigilância em condomínio não tem vínculo reconhecido, decide TRT/RN
3 de setembro de 2018
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) não reconheceu o vínculo de emprego de um […]
TRT/RN Anula transferência de funcionário motivada por perseguição política
3 de setembro de 2018
A Vara do Trabalho de Goianinha anulou a transferência de um empregado da Companhia de Águas e Esgoto do Rio […]
Candidato que já cumpriu pena por porte de drogas não pode ser barrado em concurso público
3 de setembro de 2018
A 3ª Turma Cível do TJDFT confirmou sentença do 1º grau em mandado de segurança que declarou nulo o ato […]
Frentista que acumulava função de caixa receberá adicional
2 de setembro de 2018
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a decisão em que a Sulcar Posto de Serviços Ltda. foi […]
STF decide que é lícita a terceirização em todas as atividades empresariais
31 de agosto de 2018
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (30) que é lícita a terceirização em todas as etapas do processo […]
4 de fevereiro
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