WhatsApp e telefônicas devem informar dados de usuários para rastrear fake 3 de setembro de 2018 Números foram responsáveis por divulgação de fake news. A Justiça determinou que o WhatsApp (WhatsApp Inc. e Facebook Serviços online […]
Médicos e hospital devem indenizar por criança nascer com paralisia cerebral 3 de setembro de 2018 Perícia judicial comprovou conduta negligente e irregular durante o parto. O juiz da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública […]
Professor é assassinado dentro de escola e Estado deve indenizar em R$ 250 mil 3 de setembro de 2018 Filho ficou órfão com dois anos de idade. Um adolescente deve receber uma indenização de R$ 250 mil, por danos […]
Cabeleireira de 50 anos de idade não consegue prolongar pensão estipulada por 2 anos 3 de setembro de 2018 Sem apresentar prova inequívoca de real necessidade, uma cabeleireira perdeu o direito de manter pensão que recebeu do ex-companheiro por […]
Justiça autoriza consumidora participar de audiência por videoconferência 3 de setembro de 2018 Autorização foi concedida depois de pedido da autora, pelo 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco. O 2º […]
Riachuelo e C&A devem indenizar consumidora por constrangimento em shopping 3 de setembro de 2018 Decisão aponta que vítima passou pelo nervosismo e vexame de enfrentar e aguardar uma investigação pela suspeita que havia sobre […]
Brasil Telecom é condenada a indenizar atendente de call center submetida a restrição de uso do banheiro 3 de setembro de 2018 A Brasil Telecom Call Center S. A. terá de indenizar em R$ 5 mil atendente que foi submetida a restrição […]
Delegado é condenado à perda do cargo por recebimento de propina de “bicheiros” 3 de setembro de 2018 O juiz Bruno Montenegro Ribeiro Dantas, integrante do Grupo de Apoio à Meta 4 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), […]
Grávida que teve voo cancelado pela TAM, com atraso de 13 horas, será indenizada 3 de setembro de 2018 A 3ª Câmara Civil do TJ confirmou sentença que condenou companhia aérea ao pagamento de indenização por danos morais em […]
Negada indenização por dano moral a trabalhadora demitida quando estava grávida 3 de setembro de 2018 Colegiado condenou as empregadoras, no entanto, a pagar a indenização substitutiva pelo período de estabilidade gestante. A 4ª Câmara do […]