Segunda-feira de Carnaval e Quarta-feira de Cinzas devem ser comprovados como feriados
9 de agosto de 2018
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou agravo interno contra decisão da presidência do STJ que não […]
Empresa demonstra que não foi intimada para provar pagamento de custas e afasta deserção
9 de agosto de 2018
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a deserção do recurso ordinário da BP Bioenergia Itumbiara S.A. reconhecida […]
Adicional de insalubridade deve ser pago com base no salário básico, decide TST
9 de agosto de 2018
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Metais Goiás S.A (Metago), empresa […]
Servidor que ocupa função de confiança não tem direito a horas extras
9 de agosto de 2018
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) julgou improcedente o pedido de servidores públicos de pagamento […]
Mulher será indenizada pela perda do companheiro em acidente de trânsito envolvendo viatura do Exército
9 de agosto de 2018
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) aumentou, no final de julho, de R$ 30 mil para R$ 50 […]
TRF5 garante compensação de crédito decorrente de incentivo fiscal de fábrica de automóveis
9 de agosto de 2018
Indústria está localizada no município de Goiana, em Pernambuco A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – […]
Aplicativo de transporte privado não pode ser responsabilizado por assalto ao motorista
9 de agosto de 2018
A juíza do 5º Juizado Especial Cível de Brasília julgou improcedente a ação de indenização por danos morais e materiais […]
Secretário não pode acumular remuneração paga por outro cargo
9 de agosto de 2018
Os integrantes da 3ª Turma Julgadora da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), sob […]
Viúva tem direito à indenização integral do seguro Dpvat
9 de agosto de 2018
Demais herdeiros renunciaram ao recebimento do seguro A Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S/A deverá pagar a uma […]
Boi na linha – Município deve indenizar vítima de acidente
9 de agosto de 2018
Motociclista teve perda da capacidade de locomoção O município de Teófilo Otoni deverá indenizar por danos morais e materiais um […]
22 de dezembro
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