Mantida ação contra homem acusado de se apropriar de benefícios de indígenas idosos
8 de agosto de 2018
A presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu o pedido de liminar para sobrestar a ação penal contra um […]
Concedido auxílio-doença e aposentadoria por invalidez a ex-auxiliar de produção que sofre de epilepsia de difícil controle
8 de agosto de 2018
A Câmara Regional Previdenciária da Bahia, por unanimidade, deu parcial provimento à apelação do Instituto Nacional do Seguro Social contra […]
Reservar 50% das vagas em concurso público para portador de deficiência é ilegal, decide TRF1
8 de agosto de 2018
A 5ª Turma do TRF 1ª Região entendeu inviável a pretensão do Ministério Público Federal (MPF) para que fosse aplicada […]
TRF1 suspende liminar que impedia a entrada de imigrantes venezuelanos no Brasil
8 de agosto de 2018
O vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, desembargador federal Kassio Nunes Marques, suspendeu liminar concedida pelo Juízo da […]
Negada a cumulação de dois benefícios a trabalhadora rural
8 de agosto de 2018
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) obteve decisão favorável em seu recurso de apelação contra sentença que condenou a […]
Pedreiro consegue demonstrar responsabilidade de empregador por hérnia de disco
8 de agosto de 2018
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a responsabilidade do empregador de um […]
Caixa de hipermercado que pediu demissão não consegue reverter para rescisão indireta
8 de agosto de 2018
Empresa foi condenada, no entanto, a pagar pelo dano moral causado à trabalhadora por impedi-la de beber água e de […]
Motorista de ônibus não tem direito a acúmulo de função por emitir passagens
8 de agosto de 2018
Por unanimidade, a Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região absolveu a Viação Motta de pagar acúmulo […]
Réu acusado de homicídio em Porto Alegre (RS) é julgado por videoconferência em Manaus
8 de agosto de 2018
Com celeridade e economia, sessão de júri realizada entre a capital gaúcha e Manaus, terminou com absolvição do acusado. A […]
Empresa de Transporte terá de indenizar mulher que sofreu alergia com mau cheiro e falta de asseio em ônibus
8 de agosto de 2018
A 6ª Câmara Civil do TJ confirmou sentença que condenou empresa de transporte coletivo a indenizar por danos morais, no […]
22 de dezembro
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22 de dezembro
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