Construtora não entrega apartamento no prazo e é condenada a indenizar cliente
8 de agosto de 2018
Uma construtora foi condenada a ressarcir cliente e pagar indenização moral por não entregar apartamento em Palmas. O imóvel foi […]
Cálculo do ITCD deverá ser feito de forma individualizada para cada herdeiro
8 de agosto de 2018
A juíza Gabriela Maria de Oliveira Franco, da comarca de Caiapônia, determinou que a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) […]
Clínica odontológica terá de pagar 153 mil a paciente que sofreu lesões graves em tratamento
8 de agosto de 2018
A Clínica N.E. Odontológica deverá pagar mais de R$ 153 mil ao paciente Edson Soares dos Santos, a título de […]
Dona de casa será indenizada por sofrer queimaduras de segundo grau após explosão de fogão
8 de agosto de 2018
O juiz Vanderlei Caires Pinheiro, da 2ª Vara Cível da comarca de Aparecida de Goiânia, condenou a Atlas Eletrodomésticos Ltda. […]
Condomínio residencial poderá propor ação no Juizado Especial
8 de agosto de 2018
A Turma firmou a seguinte tese: “O condomínio exclusivamente residencial, devidamente representado pelo síndico e excluída a representação por preposto, […]
Consumidor impedido de embarcar por não portar cartão de compra da passagem deve ser indenizado
8 de agosto de 2018
A juíza do 2º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Transportes Aéreos Portugueses a pagar danos materiais e morais […]
Honorários não são devidos à Defensoria Pública, decide TJ/MT
8 de agosto de 2018
Os honorários advocatícios sucumbenciais não são devidos à Defensoria Pública, em razão da equiparação desta instituição às prerrogativas da Magistratura […]
Negado pedido para uso do FGTS na aquisição de imóvel via Sistema Financeiro Imobiliário
8 de agosto de 2018
Apartamento foi avaliado em mais de R$ 1 milhão A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – […]
Município do Amapá é condenado a retificar edital que previa atribuições alheias à profissão de enfermeiro
8 de agosto de 2018
“manutenção do local em perfeitas condições de higiene e limpeza”; “agenda de consultas médicas diárias”; “elaboração de fichas de pacientes”; “registro de ocorrências […]
Servidor público tem direito a receber as diferenças salariais referentes à progressão funcional
8 de agosto de 2018
Um servidor público conseguiu na 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região que a União efetue o pagamento […]
22 de dezembro
22 de dezembro
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