Município deve indenizar jovem em R$ 15 mil por ser assediado durante exame
13 de agosto de 2018
Sentença proferida nesta quinta-feira (9), na 3ª Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos da Capital condenou o município de […]
Candidato que errou pagamento de inscrição em concurso não terá direito a indenizações
13 de agosto de 2018
A juíza do 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho julgou improcedentes os pedidos de indenização moral e material […]
Juiz de Itajá-GO dá guarda de cachorro para mulher após separação do casal
13 de agosto de 2018
Ao reconhecer a dissolução de sociedade conjugal de um casal com pedido de liminar ajuizado pelo homem, o juiz Adenito […]
Liminar determina que plano de saúde autorize cirurgia em idosa
13 de agosto de 2018
Operadora de saúde terá que realizar procedimento médico solicitado. O juiz da 2ª Vara Cível de Belo Horizonte, Sebastião Pereira […]
Morte de feto em acidente é considerado acidente com vítima fatal e DPVAT deve indenizar
13 de agosto de 2018
Os magistrados entenderam que o nascituro tem direito aplicável a indenização por morte. A Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro […]
Ameaça por e-mail gera medida de segurança para o autor
13 de agosto de 2018
Desembargadores da 8ª Câmara Criminal do TJ do Rio mantiveram a medida de segurança de tratamento psiquiátrico de Fausto Machado, acusado […]
Estado terá de indenizar ciclista após cair em buraco por falta de sinalização na via
13 de agosto de 2018
Sentença considerou a omissão do Poder Público em relação a irregularidades da pista. O Juízo da Vara Cível de Tarauacá […]
Mantida decisão que indeferiu busca e apreensão de veículo por falta de provas da notificação regula
13 de agosto de 2018
A decisão do relator foi tomada com base na Súmula nº 72 do STJ O desembargador José Ricardo Porto desproveu, […]
Não ocorre danos morais na passagem pela barreira sanitária quando é permitido o uso de top e short
13 de agosto de 2018
A Terceira Turma do TRT de Goiás absolveu a empresa BRF Food S.A da condenação ao pagamento de R$ 2.500 […]
Funcionária de Call Center não conseguiu provar que houve vício de consentimento no seu pedido de demissão
13 de agosto de 2018
Uma ex-funcionária da empresa BrasilCenter Comunicações Ltda não conseguiu provar na Justiça do Trabalho que sua demissão a pedido ocorreu […]
22 de dezembro
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