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STJ indefere pedido de transferência de Delúbio Soares para presídio de Goiás ou do DF

17 de janeiro de 2019

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, indeferiu pedido de liminar em habeas corpus […]

Suspensa decisão que impedia venda de ações de empresa subsidiária da Petrobras

17 de janeiro de 2019

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, suspendeu decisão do Tribunal Regional Federal da […]

Explorar recursos minerais sem autorização ou licença dos órgãos competentes configura crime

17 de janeiro de 2019

A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve sentença do Juízo da 1ª Vara da Subseção […]

Terceiro que não apresenta relação com o processo não pode ser beneficiado no recebimento de honorários

17 de janeiro de 2019

Terceiro que não apresenta qualquer relação com o processo não pode ser beneficiado no recebimento de honorários advocatícios. A 1ª […]

Negado pedido de entidade de classe para revisão de tabela de vencimentos estabelecida pela Lei 10.475/02

17 de janeiro de 2019

A 2ª Turma do TRF 1ª Região se baseou na Súmula 339 do Supremo Tribunal Federal (STF) – Não cabe […]

Banco não responde por dano a terceiro que recebe cheque sem fundos de seu correntista

17 de janeiro de 2019

A instituição financeira não pode ser responsabilizada pelos prejuízos materiais suportados por terceiros portadores de cheques sem fundos emitidos por […]

Médica é condenada por agredir criança com Síndrome de Down

17 de janeiro de 2019

Decisão estabeleceu sanção pedagógica correspondente à conduta voluntária de agredir menor, que tinha seis anos de idade. O Juízo da […]

Cliente que solicitou tratamento quimioterápico em plano de saúde e não obteve resposta deve ser indenizada

17 de janeiro de 2019

A Amil (Assistência Médica Internacional) foi condenada a pagar indenização por danos morais de R$ 8 mil, por não responder […]

Cliente tem direito à indenização por falha em linha telefônica

17 de janeiro de 2019

É mais do que apenas um mero dissabor quando a operadora de telefonia e internet suspende os serviços prestados, por […]

Planos Bresser, Verão e Collor: decisão acompanha paralisação de processo definida no STF

17 de janeiro de 2019

Ao julgar a Apelação Cível nº 2018.002568-1, o desembargador Vivaldo Pinheiro, integrante da Corte do TJRN, destacou, mais uma vez, […]

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STJ indefere pedido de transferência de Delúbio Soares para presídio de Goiás ou do DF

Suspensa decisão que impedia venda de ações de empresa subsidiária da Petrobras

Explorar recursos minerais sem autorização ou licença dos órgãos competentes configura crime

Terceiro que não apresenta relação com o processo não pode ser beneficiado no recebimento de honorários

Negado pedido de entidade de classe para revisão de tabela de vencimentos estabelecida pela Lei 10.475/02

Banco não responde por dano a terceiro que recebe cheque sem fundos de seu correntista

Médica é condenada por agredir criança com Síndrome de Down

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