Ex-sócio não é responsável por obrigação contraída após sua saída da empresa, decide STJ
12 de fevereiro de 2019
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso especial do ex-sócio de uma empresa por […]
TRF4 mantém suspensão de CNH de motorista que alegava erro na medição do teor alcoólico
12 de fevereiro de 2019
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou recurso de motorista gaúcho que alegava erro no teste do bafômetro […]
TRF1 mantém benefício de pensão por morte a filho considerado inválido
12 de fevereiro de 2019
A Primeira Câmara Regional Previdenciária de Minas Gerais (1ª CRP/MG) manteve sentença que julgou que julgou improcedente pedido de exclusão […]
Extinto processo sem julgamento de mérito ante a identidade das partes, do pedido e da causa de pedir
12 de fevereiro de 2019
Diante da verificação de existência de ação anteriormente ajuizada pela mesma parte com o mesmo objeto, mesmo pedido e mesma […]
Transportadora é condenada por revistar motorista com contato físico
12 de fevereiro de 2019
Ele era revistado nos punhos, na cintura e nas canelas. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a […]
Trabalhador que vendia serviços de banco em empresas promotoras de crédito é reconhecido como bancário
12 de fevereiro de 2019
A 1ª Turma Julgadora do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) reconheceu a condição de bancário de um […]
CDC não se aplica em caso de produto adquirido no exterior, entende TJ/DFT
12 de fevereiro de 2019
A Turma de Uniformização do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, por maioria, acolheu o Incidente de […]
Laboratório de MG deverá indenizar por dano moral e estético
12 de fevereiro de 2019
Mulher que teve fios de cabelo retirados receberá R$ 10 mil. O laboratório Patologia Clínica São Marcos Ltda. foi condenado […]
Empresa de seguros é condenada a indenizar pais de segurado morto a mando de ex-esposa
12 de fevereiro de 2019
Pais não constavam como beneficiários. O juiz Thomaz Carvalhaes Ferreira, da 7ª Vara Cível de Ribeirão Preto, condenou seguradora a […]
Motorista bêbado que provocou morte na BR-101 é condenado por homicídio com dolo eventual
12 de fevereiro de 2019
A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Alexandre […]
10 de julho
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