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A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve indenização por dano moral fixada pelo Juízo de 1º […]

Juíza titular do Juizado Especial Cível do Guará negou pedido de indenização de consumidores que alegaram ter sofrido danos morais […]

Idoso que foi vítima de agressões verbais será indenizado em R$ 5 mil. A Auto Viação Norte Ltda. foi condenada […]

Aluna foi reprovada em uma disciplina e não concluiu curso. A Fundação Universidade do Sul de Santa Catarina (Unisul) não […]

Acusado de assédio sexual, fiel foi banido de congregação evangélica. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) negou pedido […]

A 10ª Câmara Cível do TJRS condenou um homem a indenizar em R$ 5 mil uma enfermeira por agressões verbais […]

Em sua manifestação, o relator do recurso, ministro Marco Aurélio, afirmou que o Supremo deve decidir se o valor cobrado […]

A decisão foi tomada por maioria de votos, em julgamento realizado no Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF), no […]

A Associação das Operadoras de Celulares (Acel) e a Associação Brasileira de Concessionárias de Serviço Telefônico Fixo Comutado (Abrafix) ajuizaram […]