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Os desembargadores da 3ª Câmara Cível, por maioria, deram parcial provimento ao apelo de um banco contra a sentença em […]

O juiz da 2ª Vara Cível de Campo Grande, Paulo Afonso de Oliveira, julgou procedente o pedido de indenização por […]

A 2ª Turma Recursal Cível dos Juizados Especiais Cíveis do RS julgou procedente pedido de indenização por erro de lotérica […]

Juíza titular do 4º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a empresa Cabelos Brasileiros Comércio de Cabelos Naturais a devolver […]

Juiz titular da 22ª Vara Cível de Brasília negou pedido de indenização por danos morais feito por cidadão contra a […]

A juíza titular da 12ª Vara Cível de Brasília indeferiu pedido liminar para suspender a nomeação de Antônio Hamilton Rossell […]

Juíza titular do 4º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Administradora Geral de Estacionamentos S/A, localizada ao lado do […]

Estudantes vivem na zona rural do município. A 2ª Vara da Comarca de Capão Bonito manteve decisão que determina que […]

Novas regras causaram perda de pontuação. Consumidor que teve suspensa provisoriamente sua pontuação em programa de fidelidade devido à mudança […]

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (18ª Região) excluiu condenação por litigância de má-fé de uma […]