Bradesco deve indenizar gerente vítima de sequestro e extorsão 13 de setembro de 2018 Ela foi sequestrada em casa junto com o marido, os filhos e a babá. O Banco Bradesco S. A. deverá […]
Correios é condenado a indenizar funcionário por recusa injustificada de cobertura pelo plano de saúde da Empresa 13 de setembro de 2018 A 5ª Turma do TRF 1ª Região manteve a condenação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) a indenizar […]
“Salário-mínimo necessário” do Dieese é que deve balizar possibilidade de bloqueio parcial de salário ou proventos em execução trabalhista. 13 de setembro de 2018 Em decisão recente, a 1ª Turma do TRT-MG considerou ilegal a penhora de parte dos proventos da aposentadoria de um […]
Reconhecido vínculo de emprego entre farmacêutica e drogaria 13 de setembro de 2018 A Segunda Turma do TRT11 confirmou a sentença proferida pela juíza titular da 6ª VTM. Uma farmacêutica que trabalhou na […]
Candidata cujo marido ciumento agrediu selecionador não tem direito a dano moral 13 de setembro de 2018 A 7ª Vara do Trabalho de Natal (RN) não acolheu pedido de indenização por danos morais de promotora de vendas […]
Morador que teve a casa inundada pela construção de viaduto deve ser indenizado por danos materiais e morais 13 de setembro de 2018 A 6ª Turma do TRF 1ª Região, por unanimidade, manteve sentença da 1ª Vara da Subseção Judiciária de Uberaba/MG, que […]
Homem tem pedido para aquisição de arma de fogo negado por falta de provas de vulnerabilidade de sua residência 13 de setembro de 2018 A 5ª Turma do TRF 1ª Região, por unanimidade, negou provimento à apelação da parte autora objetivando o registro de […]
Treinador de tênis de mesa não precisa se inscrever em conselho de educação física, decide TRF3 13 de setembro de 2018 Decisão afirma que modalidade não é de competência exclusiva do profissional de educação física A Terceira Turma do Tribunal Regional […]
Desnecessária apresentação de nova procuração na propositura de ação de execução 13 de setembro de 2018 A 2ª Turma do TRF 1ª Região confirmou sentença que acolheu os embargos à execução para reconhecer como devido o […]
Cliente será indenizada por queda em piso molhado no supermercado 13 de setembro de 2018 Sentença proferida na 9ª Vara Cível de Campo Grande julgou parcialmente procedente uma ação movida por L.D. contra um supermercado […]